quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Observatório da Corrupção é lançado no Colégio de Presidentes da OAB

São Luís (MA), 23/09/2011 - Foi lançado no dia 23,sexta, no Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em São Luís (MA), o Observatório da Corrupção, site lançado pelo Conselho Federal para receber denúncias de corrupção por parte de cidadãos de todo o país. A apresentação do funcionamento do http://observatorio.oab.org.br foi feita pelo presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Nacional, conselheiro federal Paulo Brêda. Conduz a reunião na capital maranhense o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Segundo Brêda, o Observatório da Corrupção já recebeu 83 denúncias em quinze dias de funcionamento. São casos de cidadãos em busca da apuração de ilegalidades ou que tem como objetivo acompanhar o andamento dos processos judiciais que resultaram em grandes escândalos de corrupção.

Exemplo de casos já denunciados citados por Paulo Brêda é a prestação de contas da Prefeitura de um município do interior de Pernambuco, que se encontra atrasada há cinco anos. Nesse caso, conforme explicou Brêda, o presidente nacional da OAB deverá designar um grupo de trabalho para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado para solicitar celeridade no andamento do processo. "A OAB seguirá acompanhando o andamento do processo pelos próximos 60 dias, dando a devida divulgação aos procedimentos, mas sempre sem divulgar o nome do denunciante", explica Paulo Brêda, que pediu a colaboração dos dirigentes de Seccionais para expandir os trabalhos em seus Estados e auxiliar na tramitação dos processos.

Também participam da reunião do Colégio, além dos dirigentes das 27 Seccionais da OAB, o vice-presidente da OAB Nacional, Alberto de Paula Machado, o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Miguel Cançado. Também estão presentes os membros honorários vitalícios da entidade, Hermann Assis Baeta e Roberto Busato; o presidente da OAB maranhense, Mario Macieira (anfitrião do evento); o coordenador do Colégio de Presidentes, Omar Coêlho; e o presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Arnaldo de Araújo Guimarães. Também acompanha os trabalhos o primeiro observador da corrupção já designado nos Estados, o conselheiro pelo Estado do Ceará, advogado Fernando Ferrer.

Fonte: http://www.oab.org.br

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