O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou esta semana R$ 333,39 milhões para a alimentação escolar dos 47 milhões de alunos da educação básica brasileira. Os recursos, que só podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2010 é de R$ 3 bilhões.
O FNDE também distribuiu esta semana mais de R$ 133 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas públicas de todos os estados e do Distrito Federal. Os recursos desse programa são repassados diretamente às unidades de ensino, para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura, compra de material de consumo e de bens permanentes (como geladeira e fogão), promoção da acessibilidade, financiamento da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
“Quem recebe os recursos são as caixas escolares ou associações de pais e mestres. Ou seja, é a própria comunidade escolar, que tem contato estreito com o colégio e sabe bem quais são as prioridades de cada unidade de ensino, como a troca de lâmpadas, de uma porta ou de vasos sanitários”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Nos repasses desta semana, os maiores beneficiados foram os estados de São Paulo (R$ 19,55 milhões), Ceará (R$ 12,66 milhões), Minas Gerais (R$ 12,35 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 12,29 milhões) e Bahia (R$ 12,16 milhões).
Fonte: Ministério da Educação.
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