terça-feira, 10 de agosto de 2010

Apaes e instituições especializadas recebem R$ 293 milhões em 2010

O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado. 

Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições.

Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895. 

O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público alvo da educação especial.

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